Política de Privacidade

1. Controlador e encarregado

Controlador: RAFAEL ALMEIDA ROCHA, CNPJ nº 59.359.681/0001-21 (nome fantasia: Creatools), com sede em Avenida Luiz Tarquínio Pontes, 2960, Cond. Quadra 3, Casa 2, Buraquinho, Lauro de Freitas – BA, CEP 42709-190.

Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): Rafael Almeida Rocha — suportecreatools@gmail.com.

É por esse e-mail (ou pelo WhatsApp (71) 99223-0643 ou no Instagram @creatools) que você tira dúvidas e exerce seus direitos de titular, tenha ou não conta na plataforma.

2. Dados que coletamos

• Dados de cadastro: nome, e-mail e telefone.
• Dados de pagamento: processados diretamente pelo Asaas. O Creatools não armazena números de cartão de crédito.
• Conteúdo que você cria: os carrosséis, textos e imagens que você gera são salvos na sua conta para que você possa reabri-los e editá-los, junto com o histórico de créditos. Não mantemos um registro dos prompts (comandos de texto) que você digita — eles são usados para gerar o resultado e não são armazenados por nós. Guardamos apenas dados técnicos da operação (modelo utilizado, número de tokens, duração, quantidade de slides), sem o conteúdo do prompt.
• Dados técnicos: endereço IP e identificadores de sessão, coletados via cookies essenciais, e registros de acesso à aplicação.

3. Finalidades do tratamento

Criar e autenticar sua conta; processar pagamentos e a cobrança recorrente; fornecer o serviço de geração de conteúdo com IA; prestar suporte; enviar avisos sobre a conta, cobrança e mudanças no serviço; prevenir fraude e garantir a segurança da plataforma; e cumprir obrigações legais.

4. Base legal

• Execução de contrato (art. 7º, V, LGPD): para prestar o serviço contratado, processar pagamentos e dar suporte.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): por exemplo, obrigações fiscais e guarda de registros de acesso (art. 15 do Marco Civil da Internet).
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): prevenção a fraude e segurança da plataforma.
• Consentimento (art. 7º, I): apenas quando aplicável, por exemplo comunicações de marketing opcionais, que você pode revogar a qualquer momento.

5. Compartilhamento com terceiros

Compartilhamos dados apenas com prestadores essenciais ao funcionamento do serviço:

Se você optar por entrar na nossa comunidade no Discord, os dados que você fornecer lá são tratados pelo Discord conforme os termos e a política de privacidade do próprio Discord.

Não vendemos seus dados pessoais. Também podemos compartilhar dados quando exigido por lei ou ordem de autoridade competente.

6. Transferência internacional de dados

Os serviços da Vercel, da OpenAI e do Resend têm servidores nos Estados Unidos, o que envolve transferência internacional de dados. Essas transferências seguem as hipóteses e salvaguardas dos arts. 33 a 36 da LGPD, com base em cláusulas contratuais de proteção de dados firmadas com esses prestadores. O banco de dados (Supabase) e o processamento de pagamentos (Asaas) ficam no Brasil.

Sobre a OpenAI: os prompts e conteúdos enviados para gerar carrosséis, textos e imagens são transmitidos à OpenAI para produzir o resultado. Conforme a política vigente da OpenAI para uso via API, esses dados não são utilizados para treinar os modelos da OpenAI e são retidos por ela por período limitado, apenas para monitoramento de abuso, sendo depois eliminados.

7. Cookies

Usamos apenas cookies essenciais, necessários para manter sua sessão autenticada e o funcionamento básico da plataforma. Não usamos, neste momento, cookies de analytics, publicidade ou rastreamento. Caso venhamos a adotar cookies não essenciais, esta política será atualizada e um banner de consentimento será exibido antes da ativação. Você pode gerenciar cookies no seu navegador, mas desativar os essenciais impede o uso do Creatools.

8. Retenção dos dados

• Cadastro (nome, e-mail, telefone): enquanto a conta estiver ativa e por até 5 anos após o encerramento, para exercício regular de direitos (art. 27 do CDC e prescrição civil).
• Registros fiscais e de pagamento: 5 anos, conforme a legislação tributária.
• Registros de acesso à aplicação (logs): 6 meses (art. 15 do Marco Civil da Internet).
• Carrosséis e imagens gerados: enquanto a conta existir ou até você excluí-los; removidos em até 30 dias após o encerramento da conta.

Após esses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.

9. Seus direitos como titular (LGPD, art. 18)

Você tem direito a: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos; portabilidade; eliminação dos dados tratados com consentimento; informação sobre com quem compartilhamos dados; e revogação do consentimento.

Para exercer qualquer direito, use suportecreatools@gmail.com. Podemos solicitar informações para confirmar sua identidade antes de atender. Respondemos aos pedidos de confirmação e acesso em até 15 dias; os demais pedidos, no menor prazo possível.

10. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou vazamento, incluindo controle de acesso e criptografia em trânsito. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco relevante, comunicaremos os titulares afetados e a ANPD, nos termos do art. 48 da LGPD.

11. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma antes de entrarem em vigor.